A VOUX - Seu RH Digital preza pela satisfação e confiança de seus clientes. Esta Política de Devolução e Reembolso tem como objetivo estabelecer as diretrizes e procedimentos transparentes para solicitações de cancelamento de assinatura e reembolso relacionadas à contratação de nossos sistemas básicos de gestão de RH.
O sistema VOUX - Seu RH Digital é oferecido no modelo SaaS (Software as a Service), sendo uma licença de uso temporário do software por meio de uma assinatura recorrente (mensal ou anual), e não a compra de um produto físico ou de licença permanente. O acesso ao serviço é condicionado à manutenção da assinatura ativa.
Embora a relação seja B2B, a VOUX oferece aos seus novos clientes um período de teste ou garantia inicial:
Prazo: O Cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de ativação do sistema e primeiro pagamento para solicitar o cancelamento e reembolso integral (se aplicável ao primeiro pagamento).
Condição: O reembolso será integral se a solicitação for feita dentro deste período.
Motivo: A desistência pode ser por qualquer motivo, sem a necessidade de justificativa, para garantir a tranquilidade na decisão de compra.
Após o período inicial de 7 dias, a VOUX processará reembolsos somente nas seguintes condições específicas, relacionadas à falha na entrega do serviço contratado:
| Categoria | Condição de Reembolso | Detalhamento |
| A. Falha Operacional Crítica | O sistema não funciona de acordo com as especificações e funcionalidades primárias anunciadas na contratação. | O problema deve ser persistente e crítico, comprovadamente impedindo o uso regular e essencial do sistema, e não solucionado pela equipe de suporte técnico da VOUX em um prazo de 15 (quinze) dias úteis após a notificação formal do Cliente. |
| B. Interrupção Prolongada | Falha de serviço (downtime) não programada que exceda o nível de disponibilidade (SLA) contratado. | O Cliente terá direito ao crédito proporcional ou reembolso do período impactado, conforme previsto no Contrato de Nível de Serviço (SLA) específico. |
| C. Cobrança Indevida | Duplicidade de cobrança ou cobrança de valor diferente do contratado. | Reembolso integral do valor cobrado em excesso ou indevidamente. |
Não haverá reembolso para solicitações baseadas nos seguintes casos:
Insatisfação com Funcionalidades: Se o Cliente alegar que o sistema não possui funcionalidades que não foram expressamente contratadas ou fazem parte do plano básico.
Uso Parcial: O Cliente utilizou o sistema por parte do ciclo de faturamento e solicita o reembolso do período restante. O cancelamento resultará na interrupção do serviço ao final do ciclo de faturamento já pago.
Mudança de Necessidade: A necessidade da empresa Cliente mudou após a contratação.
Não Leitura dos Termos: Desconhecimento ou não leitura dos Termos de Uso, Política de Privacidade e especificações do sistema.
Contato: A solicitação deve ser feita formalmente pelo Administrador Contratante (pessoa legalmente autorizada) através do e-mail [Insira o e-mail de Suporte/Financeiro].
Informações Necessárias: O e-mail deve incluir:
CNPJ e Razão Social da empresa.
Número da Fatura/Contrato.
Motivo detalhado da solicitação, especificando como se enquadra nas condições de elegibilidade (Item 4).
Evidências (prints de tela, logs, descrições de erros, se aplicável à condição A ou B).
Análise: A equipe da VOUX analisará a solicitação em até 10 (dez) dias úteis.
Resposta: O Cliente será informado sobre a aprovação ou rejeição da solicitação.
Prazo: Uma vez aprovado, o reembolso será processado em até [15 a 30] dias úteis após a data de aprovação.
Forma de Pagamento: O valor será devolvido na mesma forma de pagamento utilizada na compra, ou por meio de transferência bancária em conta jurídica de mesma titularidade do Cliente.
Reembolso Proporcional: Em casos de Falha Operacional Crítica (Item 4A), o reembolso poderá ser proporcional ao período não utilizado da assinatura paga.
Em caso de cancelamento, a VOUX garantirá ao Cliente um prazo de [30 a 90] dias corridos para a exportação de seus dados armazenados no sistema, em formato acessível e comum, conforme previsto na LGPD. Após esse prazo, os dados poderão ser permanentemente excluídos do ambiente de produção da VOUX.
